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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02
Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro
guiado pelos princípios que protegem os direitos fundamentais da pessoa, direitos estes que integram a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25
Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico
Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:53
PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master
Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:06
O que pode acontecer se for determinada a extradição de Carla Zambelli da Itália
Tribunal de Roma julga extradição de Carla Zambelli; decisão pode definir entrega ao Brasil ou cumprimento de pena na Itália
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Array Publicado em 2026-02-03T11:47:55+00:00
REARP e ganho de capital imobiliário: quando os 4% realmente valem a pena
Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional
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Array Publicado em 2026-02-02T21:03:30+00:00
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a
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Array Publicado em 2026-01-28T08:17:21-03:00
Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
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Array Publicado em 2026-01-26T12:32:52+00:00
PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio
Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus
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Array Publicado em 2026-01-26T12:07:04+00:00
A penhora de salário de sócio na execução trabalhista: limites e pressupostos
TST admite penhora parcial do salário de sócios para pagar dívidas trabalhistas, desde que respeitado o mínimo existencial e o devido processo legal
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Array Publicado em 2026-01-21T11:56:40+00:00
Relatório da Oxfam aponta que governos optam por defender a riqueza
Estudo destaca estagnação da diminuição da pobreza no mundo
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Array Publicado em 2026-01-19T11:19:47+00:00
O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial
Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!
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Array Publicado em 2025-12-26T12:33:07+00:00
Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional
Artigo analisa a Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, discutindo fundamentos
